Maria, a nova IA generativa de texto do STF

Imagine se as decisões e votos do Supremo Tribunal Federal - STF, fossem elaborados com assistência um "ChatGPT" próprio (aquele aplicativo que cria textos)...

Imagem: Wix

Então, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de inaugurar sua primeira ferramenta de inteligência artificial generativa, chamada Maria. O nome da ferramenta, Maria, foi escolhido em homenagem à primeira funcionária do STF, Maria da Penha Nascimento (Cordeiro, 2024). O nome da IA é simpático, mas o que ela se propõe a fazer não é uma unanimidade entre especialistas.

A novidade promete otimizar o funcionamento do Judiciário ao auxiliar na análise de processos, elaboração de resumos e classificação de informações. O desenvolvimento do sistema busca tornar mais eficiente a atuação dos ministros e reduzir a morosidade judicial, um dos grandes desafios enfrentados pelo STF (Cordeiro, 2024).

Segundo a ministra Rosa Weber (STF, 2024), que esteve à frente do projeto em sua fase inicial, a IA Maria tem como principal objetivo "humanizar" o trabalho dos servidores, permitindo que estes foquem em atividades mais estratégicas e menos repetitivas. A ministra destacou ainda que a ferramenta respeitará os princípios da transparência e da ética, quesitos fundamentais para a credibilidade do Judiciário (Mendes, 2024).

A tecnologia empregada na plataforma utiliza o processamento de linguagem natural (PLN), característica comum em inteligências artificiais generativas, como o ChatGPT (OpenAI). Isso significa que a ferramenta consegue compreender e resumir votos, analisar textos jurídicos e auxiliar na organização das reclamações processuais, garantindo rapidez e precisão na entrega das informações (Souza, 2024).

Desenvolvida com base em uma parceria entre a equipe técnica do STF e especialistas em tecnologia (Conjur, 2024), Maria pode simbolizar um marco na adesão do Judiciário brasileiro no universo da IA generativa de texto (tais como ChatGPT, Gemini, Colpilot, etc).

A aplicação de inteligência artificial no Judiciário não é uma realidade exclusiva do Brasil. Diversos países já adotam ferramentas semelhantes para otimizar os processos legais, mas a implementação no STF representa um avanço significativo. A diferença está na capacidade generativa de Maria, que não apenas organiza os dados, mas também realiza análises com base em modelos avançados de inteligência artificial (Mendes, 2024).

Embora a implementação de sistemas de inteligência artificial traga grandes expectativas, ela também levanta questionamentos éticos. A ministra Rosa Weber garantiu que todas as informações utilizadas e processadas por Maria estarão alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando a segurança e a privacidade dos dados (Souza, 2024). Este compromisso é essencial para evitar eventuais distorções e garantir a integridade do sistema.

A expectativa é que a inteligência artificial proporcione maior agilidade e transparência, contribuindo para que as decisões da Corte cheguem à sociedade de forma mais eficiente (Conjur, 2024).

Assim, a tecnologia se coloca como uma aliada indispensável na busca por uma Justiça mais célere e moderna. A questão é: será menos (ainda) humanizada?

Uso da IA Generativa no Judiciário:

• Serã positivo e não afetará a humanização das decisões.
• Agilizará processos, mas afetará a humanização das decisões.
• Não concordo com uso de IA Generativa em decisões judiciais.

Referências

CORDEIRO, Edilene. Supremo inaugura Maria, primeira ferramenta do tribunal com inteligência artificial generativa. Disponível em: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/supremo-inaugura-maria-primeira-ferramenta-do-tribunal-com-inteligencia-artificial-generativa/. Acesso em: 13 dez. 2024.

MENDES, Lucas. STF lança IA que vai resumir votos e auxiliar análise de reclamações. CNN Brasil. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-lanca-ia-que-vai-resumir-votos-e-auxiliar-analise-de-reclamacoes/. Acesso em: 13 dez. 2024.

SOUZA, Renato. Supremo inaugura sistema de IA que ajudará na análise de processos. Correio Braziliense. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/12/7013240-supremo-inaugura-sistema-de-ia-que-ajudara-na-analise-de-processos.html. Acesso em: 13 dez. 2024.

Conjur. Supremo inaugura Maria, primeira ferramenta do tribunal com inteligência artificial generativa. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-dez-13/supremo-inaugura-maria-primeira-ferramenta-do-tribunal-com-inteligencia-artificial-generativa/. Acesso em: 13 dez. 2024.